Direitos (Trens Metropolitanos)

Assunto: Resolução Conjunta SS/STM nº 05
TRENS METROPOLITANOS


Resolução conjunta dos Transportes Metropolitanos e Saúde beneficia portadores de 2 doenças incapacitantes

Para requerer a carteira ou bilhete especial de gratuidade é preciso apresentar laudo médico onde esteja comprovada a incapacitação para o trabalho, emitido por um dos postos credenciados do SUS.(13/01/06)

Já está em vigor a resolução conjunta SS/STM- 05, publicada em 10/01/2006, determinada pelos secretários Jurandir Fernandes, dos Transportes Metropolitanos e Luiz Roberto Barradas Barata, da Saúde, estendendo a gratuidade no sistema DE TRENS METROPOLITANOS, metrô e ônibus intermunicipais a portadores de neoplasias malignas (tumores) que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou cobaltoterapia e de insuficiência renal crônica que fazem hemodiálise até três vezes por semana.

Essa medida altera resolução conjunta anterior em vigor desde 2004 que limitava a gratuidade aos menores de 18 anos. Os interessados podem solicitar o benefício num dos seguintes locais: posto de serviço da CPTM, na estação Barra Funda; posto da EMTU, na estação Jabaquara e posto da estação Tatuapé do Metrô. A carteira de gratuidade vale por até dois anos. Os bilhetes especiais devem ser revalidados a cada seis meses. A gratuidade também pode ser estendida a um acompanhante, desde que a critério médico explicitado no laudo.

As informações podem ser obtidas nos postos de atendimento, por telefone, sites ou e-mails.

CPTM
Posto de Atendimento:
Estação Barra Funda
Telefone: 0800-550121
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8 às 16h
Site: www.cptm.sp.gov.br

EMTU
Posto de Atendimento:
Av.Eng.Armando de Arruda Pereira, 2654
Jabaquara
Telefone: 0800- 0190088
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8 às 16h.
Site: www.emtusp.com.br